Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF

TJDFT REJEITA AÇÃO RESCISÓRIA DO GDF SOBRE A AÇÃO DA GPS

03/07/2024 08:14

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou a Ação Rescisória apresentada pelo GDF contra as ações de execução referentes à restituição dos descontos previdenciários incidentes sobre a GPS. Trata-se de mais uma vitória da categoria e do Sindsasc, representados pela Fontes de Resende Advocacia.

Vamos, portanto, prosseguir com as ações de execução. Muitas delas agora podem estar beneficiadas pela decisão do STF de 1º de julho, conforme noticiamos ontem (02/07). O STF decidiu pela constitucionalidade da lei distrital que definiu o limite de 20 salários-mínimos para as requisições de pequeno valor (RPV).

Por outro lado queremos alertar a categoria a não buscar advogados que não sejam os contratados do Sindsasc. Uma servidora fez isso e perdeu a ação da 3ª parcela, por erro procedimental.


Ultimas Notícias


04/02/2025

REUNIÃO IMPORTANTE NA CLDF

Ver Notícia

04/02/2025

SEMINÁRIO - "Critério de ingresso na carreira e nomenclatura de cargos"

Ver Notícia

04/02/2025

REUNIÃO COM AUXILIARES | 06/02 às 9h

Ver Notícia

03/02/2025

GDF E GOVERNO FEDERAL ANUNCIAM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA, MAS NÃO HÁ SERVIDORAS(ES)

Ver Notícia

31/01/2025

ESTIVEMOS PRESENTES NA CERIMÔNIA DA SEDES, DIA 30/01

Ver Notícia

31/01/2025

REUNIÃO NO CRAS I DO RECANTO DISCUTE PAUTA DA CATEGORIA

Ver Notícia

31/01/2025

POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

Ver Notícia

30/01/2025

INFORMES SINDSASC – 30 de Janeiro de 2025 – n° 299

Ver Notícia