Desde janeiro deste ano, o Distrito Federal recebe apenas 30% do valor que poderia destinar para o serviço de assistência social. Segundo levantamento publicado pelo portal Metrópoles nesta segunda-feira (17), o problema aconntece porque o Governo do Distrito Federal (GDF) mantém mais dinheiro guardado do que deveria. Isso faz com que menos recursos sejam liberadso para para a asssistência social.

A reportagem mostra que um relatório do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que o DF tinha R$ 13,4 milhões em caixa. Segundo a norma do órgão, para que o DF pudesse receber o montante intergral a que tem direito, esse valor em caixa deveria ser menor do que R$ 1,4 milhão.

Esses números mostram mais uma vez o descaso e a má gestão do governdo de Rodrigo Rollemberg com a assistência social.

Ainda segundo a reportagem do Metrópóles, o valor a ser repassado aos municípios, estados e DF é calculado a partir do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM), desenvolvido pelo MDS com o objetivo de demonstrar a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). O indicador varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor o resultado da avaliação.

O dinheiro é transferido diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. Para receber o dinheiro extra, é preciso ter desempenho acima de 0,55 na Taxa de Atualização Cadastral (TAC).

Entre agosto de 2015 e dezembro de 2016, a prática no DF ficou abaixo da taxa mínima de 0,55 e, por isso, a capital perdeu R$ 3 milhões. Com o recurso, seria possível capacitar profissionais para manter o banco de dados de beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico atualizado, além de melhorar a estrutura para o atendimento das famílias.

Basta passar em frente aos equipamentos públicos da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), bem como nos 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para se deparar com as imensas filas e constatar como esse dinheiro poderia amenizar a situação de sofrimento dos cidadãos que dependem dos programas do Poder Público.

A Sedestmidh ressaltou que não tem autonomia para fazer uso das verbas provenientes do Índice de Gestão Descentralizada Municipal. “A deliberação é do Conselho de Assistência Social, órgão responsável pela aprovação do destino dos recursos, conforme a Política de Assistência Social”, diz trecho do comunicado da secretaria.

A informação, entretanto, é contestada pelo presidente do Sindsasc, Clayton Avelar. “O GDF tem autonomia, sim. É um recurso que não pode ser utilizado para pagamento de salário, mas para programas da assistência social”, frisou.

Com informações do Metrópoles
Leia aqui a reportagem completa publicada pelo portal

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