Na manhã do dia 05 de fevereiro a direção do sindicato foi recebida pelo secretário Eduardo Zaratz, titular da nova Secretária de Desenvolvimento Social (SEDES, antiga SEDESTMIDH).
Entre os 34 itens da pauta de reivindicações da categoria, 9 são próprios da SEDES, a saber:
*Regulamentação da escala 24x72
*Concessão das 40h aos(às) servidores(as) que solicitaram ou vierem solicitar.
*Revogação do Edital de Chamamento Público nº 13.
*Reenquadramento dos AAS ou medida equivalente, seguindo o princípio de "trabalho igual, salário igual"
*Definição de critérios objetivos para concurso de remoção cuja realização deve estar condicionado à entrada de novos servidores.
*Implantação da jornada de 7h corridas na assistência social, sem redução de salários.
*Que a regulamentação dos fluxos dos atendimentos e serviços no âmbito do SISAN e SUAS seja uma política de estado e não de gestão.
*Respeitar a legalidade de no mínimo 50% dos cargos em comissão para servidores efetivos na carreira pública de assistência social.
*Assegurar a integração das políticas de segurança alimentar (SUBSAN) e assistência social (SUBSAS) para atendimento ao público.
Esses pontos serão analisados pela nova gestão e o sindicato receberá retorno.
Sobre os itens referentes à negociação geral, como os de impacto financeiro, nossa solicitação foi para que o secretário intercedesse junto à Secretaria de Relações Institucionais para que a reunião com o sindicato ocorresse no mais breve prazo possível.
Participaram da reunião, além do secretário Eduardo Zaratz, o sub-secretário de assistência social e a chefe da assessoria jurídico-legislativa.
Pelo SINDSASC estiveram presentes: Clayton Avelar, Edglay Avelino, Eduardo Pitombo, Anderson de Oliveira e Pablo Bontermpo.
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24/12/2024
INFORMES SINDSASC – 24 de Dezembro de 2024 – n° 295 – ano 9