Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
Informes sobre a GPS dos aposentados
22/08/2019 14:10
Recebemos do nosso setor jurídico a informação de que houve 6 decisões judiciais referentes às ações individuais visando o restabelecimento da Gratificação em Políticas Sociais (GPS) aos aposentados.
Dessas seis decisões, uma foi parcialmente favorável e outras cinco foram bastante favoráveis. A primeira determinou a devolução dos valores que foram pagos a título de contribuição previdenciária, mas manteve a retirada da GPS. Já as outras cinco determinaram não só a devolução da gratificação, como também uma devolução retroativa à data em que foi retirada.
Foram decisões de primeira instância. Portanto é certo que o governo recorrerá. Assim como o próprio sindicato vai recorrer em relação à decisão que foi apenas parcialmente favorável.
Com base nessa nova realidade reforçamos a convocação de todos aposentados e aposentadas para que compareçam na próxima ASSEMBLEIA GERAL da categoria que vai acontecer no dia 4 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Ed. CONTAG, 509 norte.
Vamos transformar essas decisões favoráveis em fator de maior pressão sobre o governo a fim de que se resolva positivamente essa questão. Isso porque não atuamos somente na frente jurídica. Temos também atuado junto ao poder executivo e ao poder legislativo, mas para que sejamos bem sucedidos precisamos do apoio e da participação de toda categoria, especialmente dos aposentados.
Portanto, colegas, VENHAM PARA A LUTA.