No Diário Oficial desta quarta (22 d ejaneiro), foi publicada a Portaria nº 7/2020 que "Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar proposta para implementação do Concurso de Remoção para servidores efetivos da Carreira Pública em Assistência Social no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social".

O item nº 18 da pauta de reivindicações da categoria o qual diz explicitamente: "Definição de critérios objetivos para concurso de remoção cuja realização deve estar condicionada à entrada de novos servidores concursados".

Consideramos um avanço a publicação da Portaria e a criação do GT. Registramos, porém, a falta de paridade tendo em vista dos 14 integrantes, 11 foram indicados pela gestão e apenas três pelo sindicato. Outra observação é quanto ao número excessivo de membros.

Reiteramos manifestação do sindicato há pouco publicizada. Só faz sentido realizar um concurso de remoção se estiver associado diretamente à entrada de novos servidores em face do concurso público que está em fase de encerramento. Ou seja: o quantitativo de servidores por unidade deve levar em conta a entrada de 314 novos colegas, segundo previsto em edital para contratação imediata.

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