Encontra-se na dependência de decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) o prosseguimento do concurso público da assistência social. Estamos na expectativa de pronta resolução no próximo dia 26 de março. Esperamos que o TCDF não postergue mais essa decisão. Além de inadiável ela é, na atual circunstância, um gesto de responsabilidade com um dos serviços considerados essenciais durante a crise do coronavírus e, mais que isso, é um gesto de compromisso no combate à pandemia e aos seus efeitos sociais e econômicos.
Nos próximos meses há possibilidade de termos um agravamento no quadro econômico e social, que já era bastante dramático antes da pandemia. Certamente, a assistência social será ainda mais demandada do que é hoje. Como operamos com menos de 20% de nossa necessidade de pessoal, é absolutamente imprescindível que o concurso tenha conclusão.
Instamos às partes interessadas que se abstenham de solicitar sustentação oral. Embora seja um direito, há que se compreender a excepcionalidade da situação. Aos parlamentares, ao ministério público e ativistas da sociedade civil, solicitamos intercessão junto ao TCDF a fim de que, em nenhuma hipótese, a decisão deixe de ser tomada no próximo dia 26.
Em Defesa da Assistência Social
Pelo imediato destravamento do concurso público da assistência social
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