Nesta quarta (25 de março), o Sindsasc apresentou denúncia junto ao Ministério Público contra o Governo do Distrito Federal e em particular às Secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria da Mulher por estarem submetendo servidores(as) em condições de trabalho incompatíveis com as orientações da OMS e das autoridades infectologistas diante da pandemia de coronavírus. Nos referimos, em especial, aos equipamentos de proteção individual (EPI).

Além disso também solicitamos atenção especial às unidades de acolhimento porque são locais de aglomeração de pessoas, sendo que em duas delas o acolhimento contempla o grupo de risco nesta pandemia.

Veja a resposta do MInistério Público à denúncia do Sindsasc:

"Em atenção à sua manifestação, esta Ouvidoria informa que sua missiva foi encaminhada na íntegra à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, para conhecimento e, se o caso, instauração de procedimento interno, a ser distribuído a uma das Procuradorias, conforme dispõe o Ato Interno/MPC nº 2/2015.

Nesse sentido, informamos que tão logo a Procuradoria disponibilize informações adicionais sobre sua manifestação a esta Ouvidoria, daremos ciência a Vossa Senhoria, enviando-lhe os subsídios e/ou documentos necessários.

Disponha desta Ouvidoria sempre que julgar necessário, para tratar de assuntos que guardem pertinência com as competências relativas a este Ministério Público de Contas do Distrito Federal e preferencialmente para encaminhar denúncias, sugestões, reclamações, ou elogios relativos aos serviços prestados."

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