Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
08/04/2020 10:13
EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE ESTADO E EM DEFESA DAS SERVIDORAS E SERVIDORES DA SEDES.
Fomos surpreendidos com a nomeação da Dra. Mayara Noronha, 1ª Dama do Distrito Federal, como Secretária de Desenvolvimento Social. Em 15 meses do atual governo já somam quatro secretários à frente da SEDES.
A notícia causou algum estranhamento porque há, entre quem atua na assistência social, uma legítima preocupação com o que no passado era prática da maioria dos governos, o chamado "primeiro-damismo", o qual transformou-se em conceito nas produções acadêmicas do serviço social.
Face a essa legítima preocupação o SINDSASC reforça sua convicção de que a assistência social é política de estado, definida constitucionalmente, e com sólidos suportes legais. Somos radicalmente contrários às práticas assistencialistas na esfera governamental, as quais colidem com o disposto no SUAS e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Na carreira pública da assistência social do DF temos profissionais comprometidos(as) e capazes de conduzirem a SEDES conforme os princípios norteadores do SUAS, basta para isso que o GDF nos dê condições de trabalho e deixe de tratar com descaso a assistência social, como tem ocorrido nos últimos governos e no atual.
Defendemos, em particular, que a Subsecretaria de Assistência Social (SUBSAS) e a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUBSAN) sejam conduzidas por servidoras e servidores de carreira, assim como as Coordenações e Diretorias respectivas.
Queremos crer que a Secretária Mayara Noronha esteja aberta ao diálogo com o sindicato, ao contrário do que tem ocorrido, até o presente momento, da parte do senhor governador. Nos estritos limites da defesa da nossa categoria, na defesa dos direitos dos usuários da assistência social, e na defesa do SUAS, estaremos sempre abertos ao diálogo e dispostos a colaborar.
Desejamos êxito à nova secretária, e que sua passagem pela secretaria seja marcada, entre outros pontos positivos, pela imediata contratação de 714 novos servidores, conforme dispõe as Leis 6352/2019 e 6464/2019, assim que forem homologados os resultados do concurso público. E também que as reivindicações da categoria não sejam solenemente ignoradas, como foram até agora.
Brasília(DF), 08/04/2020
Diretoria do SINDSASC