PARTICIPARAM A CHEFE DE GABINETE E A SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na segunda-feira, dia 3, a direção do sindicato esteve em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social para tratar, prioritariamente, das condições de trabalho durante a pandemia. Pela SEDES participaram a Chefe de Gabinete, Elayne Marinho, e a Subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves.
O sindicato reafirmou posição sobre procedimentos em caso de testagem positiva do Covid-19 em nossos locais de trabalho, por qualquer profissional. Defendemos o imediato afastamento de todos, a desinfecção da unidade, a testagem de todos os profissionais e condicionar o retorno ao trabalho presencial à desinfecção e à testagem negativa de todos, ou, de forma alternativa, o afastamento por um período mínimo de 14 dias.
A SEDES rejeita o fechamento das unidades, mas admite que as gerências locais tenham autonomia para definir procedimentos em caso de qualquer profissional ser contaminado pelo coronavírus.
Quanto aos testes, a SEDES diz acompanhar orientações da Secretaria de Saúde. O sindicato entende que a Secretaria de Saúde, apesar do esforço heróico dos servidores e servidoras da pasta, está sob orientação negacionista, anticientífica e, portanto, baseada em ideologias decorrentes do alinhamento político do GDF com o governo federal.
A Secretaria de Saúde orienta, de forma absurda e irresponsável, que sejam testados apenas as pessoas sintomáticas. Isto é: primeiro fica doente, depois previne. Enquanto isso, contamina.
O SINDSASC, tendo por base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), vai responsabilizar criminalmente as direções da SEDES, SEJUS e SMDF, bem como ao governador Ibaneis Rocha, se algo de grave ocorrer contra a saúde e a vida de qualquer servidor da nossa categoria.
A decisão do STF diz expressamente: "A autoridade a quem compete decidir deve exigir que as opiniões técnicas em que baseará sua decisão tratem expressamente: (i) das normas e critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas; e (ii) da observância dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos."
No mesmo sentido o SINDSASC protesta contra o não fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Outros temas que apresentamos na reunião foram a necessidade de imediata contratação dos aprovados no concurso público e a indignação com a recusa do GDF em abrir negociações com a categoria tendo em vista a nossa pauta de reivindicações protocolada desde 03/01/2019.
Ressaltamos, por fim, que no entendimento do sindicato o governador tem postura hostil conosco, no que é acompanhada pela secretária Mayara Rocha. Essa hostilidade será respondida com a ampliação das nossas mobilizações, apesar das dificuldades impostas pela pandemia.
Por isso, nos dias 16 e 17 de setembro, a assistência social vai parar.
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