Ofício da secretaria foi em resposta à demanda do sindicato

O Sindsasc recebeu o Ofício SEJUS/ASSESP Nº 1751/2020, datado em 05/08/2020. No documento a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) respondeu à solicitação de informações do sindicato quanto a vacâncias e quanto a contágio pelo coronavírus na categoria.

Em relação a vacâncias a secretaria, corretamente, e ao contrário da Secretaria da Mulher, retrocedeu o levantamento ao ano de 2010, quando se encerrou a contratação de novos servidores decorrentes do concurso de 2008. Como se trata de uma informação oficial, vamos nos limitar a repassar os números.

Para especialista em assistência social são 19 vacâncias. Para técnico em assistência social são 35. Para auxiliar em assistência social não houve vacância no período de 2010 a 2020. Total geral de vacâncias: 54.

Em outro ofício a secretaria havia informado não haver disponibilidade orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual de 2020, LOA/2020. O sindicato recorreu à assessoria técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que confirmou a informação. No entanto, como há previsão orçamentária na LDO, basta o GDF enviar projeto de lei alterando a LOA que, desse modo, se torna possível fazer contratações na Sejus.

Por outro lado é bom lembrar que essa limitação de contratar apenas o suficiente para repor vacâncias é uma consequência do veto de Bolsonaro contido na Lei Complementar 173/2020. Precisamos, portanto, intensificar a pressão no Congresso Nacional para que o veto seja derrubado. É possível que essa votação ocorra nesta semana.

Quanto a contágio por coronavírus a Sejus não apresentou informações. Disse que o assunto é próprio da Secretaria de Saúde.

Foto: Google Street View

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