Escândalo na Secretaria de Saúde confirma que o Sindsasc está correto em combater terceirizações

O episódio não está no âmbito da assistência social. Trata-se de um problema identificado na Secretaria de Saúde. Todavia, mesmo sendo em outra área, o Sindsasc se reserva o direito e, em verdade, também o dever de se manifestar.

Primeiro porque muitos de nós somos usuários da saúde pública. Segundo porque se trata de um fato que envolve o Governo do Distrito Federal ao qual estão vinculadas três secretarias nas quais atuamos. Terceiro porque serve de alerta para o que pode ocorrer na assistência caso se mantenha ou amplie as terceirizações já existentes, mesmo aquelas admitidas no Sistema Único de Assistência Social.

Esperamos que as investigações sejam isentas e que sejam identificados quem realmente tem responsabilidade pelo que o Ministério Público acusa.

O Secretário de Saúde, personagem principal do episódio, vem de ser o presidente do Instituto de Gestão de Saúde (IGES), instituição a quem Ibaneis Rocha entregou grande parte da gestão da saúde pública do DF e parcela extremamente vultosa de recursos públicos, em detrimento do restante da rede de saúde. Ibaneis, portanto, tem direta responsabilidade pelo ocorrido.

No governo Rollemberg a então Sedestmidh tentou terceirizar o preenchimento do Cadastro Único com contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) conforme previa o Edital de Chamamento Público nº 13. A revogação deste edital foi um dos itens de nossa pauta de reivindicações que deu base à greve de 84 dias em 2018.

No atual governo novamente essa tentativa aconteceu, dessa vez com o Edital de Chamamento Público nº 2, com o mesmo objeto. Mais uma vez o SINDSASC reagiu e, graças a uma trapalhada da própria secretaria, a seleção de propostas previstas no Edital foi extinta.

Sabemos, no entanto, que há uma posição predominantemente privatista e terceirizadora no governo Ibaneis. Essa posição contamina a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Esperamos que o desvendamento da corrupção na Secretaria de Saúde sirva de exemplo. A assistência social já está demasiadamente terceirizada. Urge combater e reverter essa situação.

Não temos nenhuma dúvida que essa é uma das razões pelas quais o GDF coloca tanta dificuldade para nomear aprovados em concurso público e, ainda mais, é também uma das razões da consciente precarização dos serviços, a fim de justificar privatização e terceirização.

Empresários e espertalhões de todo tipo crescem o olho, enquanto a população padece, assim como os servidores públicos, colocados em precárias condições de trabalho e ainda sendo perseguidos pelos governos e por grande parte da mídia empresarial.

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