Na manhã deste 28 de outubro,  dia em que se comemora o dia do Servidor público,  fomos surpreendidos com o tão sonhado e esperado plano de saúde para os servidores do GDF. Foram longos anos a espera de um plano de saúde voltado aos servidores públicos como já acontece em outras carreiras.  Porém, é preciso ter cautela para que não estejamos recebendo um falso presente.  Ou ainda para que após a adesão a este plano o  orçamento dos servidores não fique aínda mais comprometido com um  gasto que deveria ser mantido pelo estado através do SUS. 

 

   Segundo o presidente do INAS/ DF, Ney Ferraz Jr., o plano de saúde complementar atingirá cerca de 41 mil servidores. E as  mensalidades serão descontadas na folha de pagamento.  Sendo para o titular, um desconto de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar.  Conforme as regras  podem aderir filhos com até 21 anos e os cônjuges. ''E o GDF, por sua vez, vai entrar com um aporte mínimo de 1,5% do total da folha de pagamentos”, adianta o presidente do instituto. 

 

   As regras seguem as determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação.  No plano coparticipativo, além do valor da mensalidade, será preciso pagar uma taxa cada vez que se usar os serviços. Essa  taxa pode ser um valor fixo ou um percentual em procedimentos como consultas, urgências médicas, exames e internações. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%. 

 

   Segundo calendário elaborado pelo governo, o processo de adesão ao plano de saúde será escalonado e voluntário. Os servidores da saúde serão os primeiros a manifestar o interesse na adesão a partir do dia 3 de novembro. Em seguida, será aberto o cadastramento para Educação (1º de dezembro) e as demais pastas (4 de janeiro).  Após o cadastramento no site do INAS e a efetivação do plano, o que deve levar cerca de 30 dias, os servidores já poderão contar com os serviços. 

 

   A portaria n° 06 de 27/20/2020  do  INAS/DF fixa valores mínimo de 400,00 reais e máximo de 1000,00 reais de contribuição dos benefíciarios. Contudo, fazendo uma análise prévia, não nos parece que seja tão vantajoso que os servidores paguem  um percentual fixo de mensalidade e tenha que pagar ainda  um percentual de 30%  toda vez que necessitar usar os  serviços.  

 

   Ao que parece,  as vantagens desse modelo de plano só contemplará os servidores de mais idade, uma vez que os planos privados cobram preços mais altos para essa faixa etária. Contemplará também os servidores que tenham um maior número de dependentes. Ou aqueles com  piso salarial acima de 10,000 mil reais, que não é a realidade da maioria dos servidores públicos do DF.            Além disso ainda temos que analisar se as unidades de saúde que farão parte do convênio conseguirão atender toda demanda de servidores que migração para esta modalidade de plano.  Contudo, vamos acompanhar  todo o processo e exigir do governo transparência na viabilidade desse plano de saúde para nossos servidores.

 

Vânia Maria, diretora do SINDSASC e servidora do CRAS Planaltina.