Por intermédio do Ofício nº 17/2021 - SMDF/GAB, a secretária Éricka Filippelli, em resposta a solicitação do Sindsasc, informou que tem intenção de repor as vacâncias existentes em seu quadro de servidores efetivos. O número, todavia, é bastante reduzido: seriam três vacâncias de especialistas e cinco de técnicos.
A secretária informou que a demanda é encaminhada para a Secretaria de Economia, a quem cabe definir quando as nomeações ocorrem. Informou ainda que, sendo necessário, haverá solicitação para adequações orçamentárias.
O processo referente às nomeações encontra-se em tramitação.
O Sindsasc luta pela reposição de todas as vacâncias existentes na assistência social. A Secretaria da Mulher precisa fortalecer seus equipamentos, ampliar o número de CEAMs e NAFAVDs e reabrir a Casa da Mulher Brasileira. Para isso precisa no mínimo triplicar o número atual de servidores efetivos. Trata-se de uma política pública essencial.
Há meios legais para que, mesmo com número reduzido de vacâncias, como o informado, a secretaria possa ser contemplada com nomeações em quantidade necessária para efetivação dos seus serviços.
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