Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
Senado aprova proposta de Bolsonaro que prejudica servidores
04/03/2021 13:19
A votação da PEC Emergencial no Senado foi marcada pelo debate em torno da chantagem por parte de Bolsonaro e de sua base aliada para que a Proposta de Emenda à Constituição fosse aprovada. O governo insiste em exigir, com a PEC, uma série de medidas que prejudicam os servidores públicos, todas elas atreladas ao texto da proposta.
A PEC acabou aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (3 de março). O texto permite ao governo federal pagar o Auxílio Emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Nesta quinta (4 de março), a PEC foi aprovada em segundo turno no Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, os senadores que são oposição a Bolsonaro sugeriram que a PEC fosse dividida em duas para que a prorrogação do Auxílio Emergencial não ficasse condicionada às outras medidas que a proposta impõe.
De acordo com matéria da Agência Senado, o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a postura do governo como uma “chantagem” para forçar o Congresso a aprovar regras fiscais que, de outra forma, não seriam aprovadas. “O governo se aproveita da circunstância dramática, da situação terrível de milhares de brasileiros mortos, do drama de milhares de famílias, para empurrar uma proposta de emenda à Constituição com exigências que poderiam ser votadas dentro do calendário comum”, dise.
Chacota
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que é relator original da PEC, fez chacota com os servidores públicos ao falar sobre as regras que retiram direitos da categoria.”Isso torna um pouco mais iguais os funcionários que habitam essa ilha da fantasia chamada serviço público, onde não existe demissão, não existe redução de salário”, debochou.
Ainda na sessão, uma iniciativa para tentar separar as contrapartidas fiscais do auxílio emergencial e aprová-lo separadamente foi apresentada, mas acabou rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Foto: Agência Senado