Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
Sedes deixou de usar mais de 25 milhões de reais referentes ao cofinanciamento federal
05/03/2021 14:18
VALOR FOI REPROGRAMADO PARA 2021
No Diário Oficial de 03/03/2021 foi publicada a Resolução nº 1 do Conselho de Assistência Social (CAS) dando publicidade à "reprogramação do superávit financeiro referente ao cofinanciamento federal, apurado no exercício de 2020". O valor foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e são exatos R$ 25.234.753,89.
Não sabemos o motivo desse superávit, mas podemos afirmar que é inaceitável. A maior parte dos locais de trabalho da Sedes tem sérios problemas estruturais. Muitos são insalubres. É muito comum que os servidores sejam obrigados a custear do próprio bolso a compra ou manutenção de equipamentos e até reformas.
Durante a pandemia não foram fornecidos adequadamente os equipamentos de proteção individual.
Esses mais de 25 milhões poderiam ser revertidos também em benefícios diretos à população.
Poderíamos inferir que uma das razões dessa não aplicação do recurso seja a dificuldade operacional na área meio, em razão do escasso número de servidores. Outra possível razão seria a orientação fiscalista tanto do governo federal quanto do GDF. No caso do governo federal isso manifestar-se-ia na demora dos repasses. No caso do GDF seria o contingenciamento de recursos, o que não poderia ocorrer em se tratando de recurso federal.
Fica o registro. Esperamos que neste ano de 2021 a Sedes faça bom uso desse recurso, inclusive pagando a insalubridade aos servidores da assistência, em cumprimento à Lei 974/2020.