Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
Ação coletiva sobre a GPS foi devolvida pelo STF ao TJDFT
10/03/2021 06:03
DESEMBARGADOR RELATOR APRESENTARÁ PARECER
A ação judicial coletiva, movida pelo Sindsasc em favor dos aposentados que perderam a GPS, foi devolvida pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Argumenta o STF que há jurisprudência sobre o caso.
O sindicato divergiu da decisão e interpôs "Agravo Interno", instrumento destinado a reexame da matéria.
Portanto, ainda estamos distantes de uma decisão definitiva.