Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
Ação coletiva sobre a GPS dos aposentados não teve êxito
10/05/2021 06:25
STF DEVOLVEU PROCESSO AO TJ, QUE REJEITOU RECURSO
O último recurso apresentado pelo sindicato junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios(TJDFT), um Agravo Interno, foi rejeitado. Antes, o Supremo Tribunal Federal (STF), havia devolvido o processo ao TJ, alegando haver tese já consolidada sobre o caso, o Tema 1089.
Fica, dessa forma, encerrada a possibilidade de retorno da GPS aos aposentados por meio de ação coletiva. As ações individuais prosseguem. Ainda nesta semana vamos divulgar um balanço da situação dessas ações.