Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF

MP 1045/2021 aprofunda ataques iniciados com a reforma trabalhista de Temer

25/08/2021 08:45

 

 

A Medida Provisória (MP) 1045/21, apresentada por Bolsonaro e aprovada na Câmara, cria o "Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego" (Priore) destinado a pessoas da faixa etária de 18 a 29 anos e com 55 anos ou mais. Essa modalidade de trabalho elimina o pagamento de férias e 13º. 

 A MP também cria o "Regime Especial de Trabalho Incentivado", a "Qualificação e Inclusão Produtiva" (Requip) e a "Bolsa de Incentivo à Qualificação"(BIQ). Em geral esses programas são destinados à mesma faixa etária do Priore, a diferença é que no Requip a remuneração será fixa, no valor de 550 reais, para uma jornada de 22 horas semanais. 

Na avaliação do Dieese, esses programas "podem provocar desequilíbrios no mercado de trabalho. Um primeiro efeito possível é a substituição de trabalhadores adultos e jovens com experiência anterior no trabalho por jovens em primeiro emprego". (Dieese, Nota Técnica nº 262, 16/08/2021).

Como se vê, o governo federal, com a cumplicidade de Artur Lira, líder do Centrão e presidente da Câmara dos Deputados, está aprofundando a precarização das leis trabalhistas, prejudicando visivelmente os trabalhadores do setor privado. 

 


Ultimas Notícias


16/01/2025

SINDSASC ENTREVISTA - APOSENTANDO NA CARREIRA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ver Notícia

16/01/2025

ORDEM DE SERVIÇO DA SUAG/SEDES CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO E PODE SER INSTRUMENTO DE POSSÍVEL PERSEGUIÇÃO AOS SERVIDORES E SERVIDORAS

Ver Notícia

15/01/2025

DIREÇÃO DO SINDICATO ESTEVE EM REUNIÃO NO CECON DIVINEIA

Ver Notícia

14/01/2025

SINDSASC ENTREVISTA - APOSENTANDO NA CARREIRA PUBLICA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ver Notícia

14/01/2025

INFORMES DO SINDSASC - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 - Nº 297 – ANO 10

Ver Notícia

10/01/2025

RETIRADA DE BRIGADISTAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS: RISCOS E CONSEQUÊNCIAS

Ver Notícia

10/01/2025

O SINDSASC ACOMPANHA REUNIÃO NA SAIM

Ver Notícia

09/01/2025

MATÉRIA NA TV GLOBO CONFIRMA DIAGNÓSTICO APRESENTADO PELO SINDICATO: FALTA SERVIDORES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Ver Notícia