O Sindsasc apoia a mobilização histórica em andamento feita pelos povos indígenas em Brasília para barrar o Projeto de Lei 490, na luta pela manutenção da posse do povo Xokleng, referente à terra indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma ação de reintegração de posse movida pelo Governo de Santa Catarina, que pretende retirar desses povos o direito à terra historicamente ocupada por esses povos. 

Não podemos admitir essa derrota para os povos indígenas, porque ela impacta na preservação das florestas brasileiras, que já passam por constantes ataques, além de, no governo Bolsonaro, passaram por uma das maiores devastações da história. Caso haja uma derrota, os latifundiários ganham brecha para “passarem a boiada”, destruindo ainda mais florestas do que já costumam fazer e faturar bilhões em cima do desmatamento e contribuindo para a tragédia causada pela crise climática. 

Nessa questão, entra em jogo o marco temporal, que determina que povos indígenas só podem ocupar territórios onde já viviam até o ano de promulgação da Constituição, ou seja, até 1988. O problema é que muitos desses povos não conseguem provar formalmente essa ocupação. Caso o governo de Santa Catarina vença a ação, ela passa a ser usada como diretriz para outras disputas por demarcação de terras e pode deixar sem territórios cerca de 300 povos indígenas. 

A proposta que expulsa os povos indígenas de suas terras é defendida por ruralistas, madeireiros, latifundiários, garimpeiros e exploradores. Isso abre margem para o aumento do genocídio indígena, o que torna a questão um ataque de várias ordens, como a ambiental e a de direitos humanos. 

Estamos somados à  mobilização dos direitos indígenas, que defendem e ajudam na preservação dos nossos biomas. Essa luta é pela vida!

Foto: Kamikia Kisedje/Reprodução @midiaindia - Instagram

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