Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
Sindicato orienta sobre o requerimento de teletrabalho da Sedes
25/01/2022 08:15
O servidor que se encontra nas definições do Art. 1º , § 1º, incisos IV e V, da Portaria Sedes nº 23/2021, podem se apoiar no Art. 2º da mesma portaria, o qual se apoia no Art. 6º-A do Decreto 42.253, de 30/06/2021: "§ 5º Os dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal poderão, excepcionalmente, mediante justificativa, implementar retorno gradual dos seus servidores."(NR)
O Inciso IV, acima referido, menciona os "servidores portadores de comorbidades descritas no Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acessível pelo sítio eletrônico www.saude.df.gov.br.
O teletrabalho deve ser requerido via SEI e deve ser justificado à luz do atual cenário da pandemia, com crescimento vertiginoso dos contágios. É essa realidade, associada ao exposto no Art. 6A do Decreto 42.253/2021, que deve basear o pedido de teletrabalho.
O teletrabalho tem caráter excepcional e temporário e está associado à evolução da pandemia. No atual momento é necessário que seja adotado para o chamado grupo de risco. Ressaltamos, como temos feito desde o início da pandemia, que a prioridade do Sindsasc é a preservação da vida. Com o avanço da vacinação e a redução do número de mortes e contágio, era admissível que houvesse um retorno gradual ao trabalho presencial, porém, com o aumento expressivo da média móvel de casos, neste momento, as medidas preventivas devem ser reforçadas.
Quanto às gestantes, está garantida a manutenção em teletrabalho, segundo os termos da Portaria 23, Art. 1º, § 1º, I.