Recentemente, foi publicado no DODF que a Coordenação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (COORDEMA) foi transferida para a Subsecretaria de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPOLÍTICAS). Em seguida, o SINDSASC agendou reunião da Comissão das UAMAs com o titular da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA) para o dia 26/10, na qual foi chamada atenção para os prejuízos implicados na mudança da COORDEMA no organograma da SECRIANÇA. Ainda foi encaminhado nessa reunião que o titular desta Secretaria receberia um posicionamento coletivo e formal dos servidores das UAMAs.

No dia 28/10, cerca de 40 servidores lotados nas UAMAs deliberaram, de forma consensual, o posicionamento de que a COORDEMA deveria retornar para a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (SUBSIS). Foram elencados os argumentos que embasam esse posicionamento e sugestões de mudanças no organograma da SECRIANÇA para a melhoria na execução da Liberdade Assistida, Prestação de Serviços à Comunidade, bem como das demais medidas socioeducativas.

O documento está em fase de finalização e será protocolado na Secretaria no início desta semana. Os servidores podem estar certos de que a Comissão das UAMAs, historicamente em defesa das medidas socioeducativas em Meio Aberto, demandará a resposta da Secretaria, bem como acompanhará de perto os desdobramentos desse processo.

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