A matéria revela um esquema de "rachadinha" operado por comissionados, que são cargos ocupados por indicação política. Parte do salário dos comissionados era apropriada por um operador do esquema, ele próprio um comissionado que recebia salário sem trabalhar.
Pode ser um caso isolado, mas revela o quanto é frágil a administração pública quando prevalecem os comissionados, em detrimento dos servidores de carreira. Sabemos que muitos são corretos e têm conduta condizente com as boas regras que regem os serviços públicos, mas quanto mais a administração estiver tomada por cargos de indicação política, maior é o risco de práticas ilícitas, como a apresentada na matéria.
Por isso o Sindsasc é terminantemente contrário ao retrocesso na Lei 840/2011, a qual determina que um mínimo de 50% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores de carreira. Por isso, também, consta em nossa proposta de reestruturação uma previsão para que se priorize ou que torne privativo de servidores efetivos a ocupação de cargos, sobretudo os das unidades finalísticas.
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09/01/2025
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