COMPAREÇA AO ATO PÚBLICO EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), nesta terça, 4/7, a partir das 14h, na área externa do Anexo II da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma iniciativa inserida em nossa luta principal pela reestruturação da carreira. Será uma atividade com paralisação parcial, à partir das 14h. Veja no site do sindicato e em nossas redes sociais as orientações sobre o Ato Público.
GOVERNO TEM ATÉ O INÍCIO DE AGOSTO PARA APRESENTAR RECURSO À DECISÃO DO STF REFERENTE À AÇÃO DA 3ª PARCELA. A diferença é que agora não se trata mais de decisão monocrática e sim colegiada, e unânime! Por outro lado, sobre a ADI apresentada pelo GDF, contra a Lei 5184/2013, ainda não há decisão.
TCDF QUESTIONOU A SEDES ACERCA DO SEGUNDO CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES SOCIAIS. Trata-se da Decisão 1927/2023. O item III da Decisão concedeu à Sedes o prazo de 10 dias para, in verbis: "(...) comprovar, cabalmente, que não se fazem presentes as premissas que autorizam relativização da cláusula de barreira(...)". Lembramos que, segundo noticiado, o segundo curso de formação foi travado em razão de um parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal. O sindicato acompanha com atenção esse processo.
REALIZADA CONFERÊNCIA LIVRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DO SINDICATO. Foi na última sexta, dia 30/06, com a participação de servidores e lideranças de usuários da assistência social no Paranoá, Guará e Taguatinga. Em discussão profícua, diversas propostas foram apresentadas e serão encaminhadas às conferências regionais.