Segue relatório da última reunião da Comissão das UAMAs, realizada com a gestão da Secretaria da Criança, no último dia 08 de fevereiro:
Pauta:
1 - Infraestrutura das UAMAs
Foi informado que com o orçamento disponível hoje não será construída nenhuma nova UAMA, a não ser que a secretaria consiga emendas federais.
Atualmente só é possível mudar de endereço UAMAs que estejam alugadas para imóveis com custo de aluguel igual ou maior.
A COORDEMA ficou de sentar com a Comissão das UAMAs juntamente com o engenheiro da secretaria para discutir o plano de reformas.
2 - Kit Multimídia
A secretaria não tem orçamento para os kits multimídias, existe a possibilidade de ser viabilizado via CDCA. O Secretário já assinou a proposta e atualmente está com o Secretário da área de projetos do CDCA. Quando este assinar poderá ser colocado no plenário do CDCA. Aurélio disse que por ser o presidente neste ano será fácil colocar em pauta. Disse que irá avisar a comissão e é importante a presença dos servidores para a aprovação no plenário.
O Kit multimídia é composto por data show, tela de projeção e caixas de som. O custo de 15 kits, 1 para cada UAMA, gira em torno de R$22 mil reais.
3 - Cartão Fácil
A gestão explicou que a Secretaria fazia o pagamento dos R$14.000,00(para todo o sistema socioeducativo) destinados ao Cartão Fácil por meio de depósito bancário, e pela deficiência do sistema da DFTRANS, gerava dificuldades para identificação da parte da SECRIA em todo dinheiro que o DFTRANS recebe. Recentemente foi alterada a modalidade de pagamento para boleto bancário e esse problema não voltará a ocorrer. Outro problema que ocorre é que alguns cartões tem muito crédito e outros muito poucos. A COORDEMA irá fazer esse levantamento e solicitar ao DFTRANS os ajustes.
Portanto a partir de março a situação estará normalizada. Foi exposto que a quantia de R$14.000,00 é insuficiente para atender todo o sistema e a COORDEMA irá dividir os cartões entre as UAMAs pelo porte das unidades.
O Secretário disse que já está quase concluída a compra de dois micro ônibus que poderão servir de transporte para atividades pontuais.
4 - Meio Aberto e Curso de Formação
Questionamos o motivo das UAMAs não terem recebido os cursandos na fase de estágio do curso de formação. Alegaram que por dificuldades de logística não seria possível, mas que isso pode ser remediado na convocação dos concursados e com um "mini curso de formação" onde as UAMAs seriam visitadas.
O Secretário assumiu o compromisso de não desfalcar as UAMAs quando acontecerem as nomeações. De onde sair um trabalhador temporário, entrará um trabalhador concursado.
5 - Critérios de Viabilização do Meio Aberto
A Coordenadora do Meio Aberto disse que o lanche parou de ser distribuído por ter sido viabilizado através de uma dispensa de licitação que tem o limite de R$8.000,00 e que seu fim previsto era para o dia 31 de Dezembro. A partir dessa experiência a gestão reconheceu a importância fundamental que o fornecimento de alimentação tem para as atividades do meio aberto. Neste momento estão buscando adquirir lanches com o programa PAPA(agora esqueci o significado da sigla) e informaram que em setembro se encerra o contrato de alimentação de todo o Sistema e no novo contrato irão incluir as UAMAs.
Questionamos que as UAMAs são avisadas sem antecedência das atividades e programas oferecidos aos socioeducandos, causando prejuízo para a adesão dos mesmos. O secretário informou que esses projetos também chegam apressadamente para a gestão. Sugeriu que a Comissão se reunisse com a Subsecretária de Juventude, que tem viabilizado vários desses projetos, para ver possibilidades de um afinamento maior.
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