Na tarde-noite desta segunda, dia 28, a direção do SINDSASC esteve em reunião com o Secretário Gutemberg Gomes da SEDESTMIDH. Também participaram da reunião a Secretária-Adjunta, Marlene Azevedo, o Chefe de Gabinete, Thales Ferreira e a Subscretária de Administração Geral, Camila Barbosa. Pela categoria estiveram Aldenora, Clayton, Edglay, Hérbert e Walmir.
Essa reunião vinha sendo solicitada há meses, por isso muito dos assuntos tratados são bastante antigos.
CONCURSO PÚBLICO. Informaram que a comissão será instalada nesta semana e terá 30 dias para conclusão do projeto básico. Depois será contratada a empresa para fazer o concurso. Cogitam as provas para novembro/dezembro deste ano e a entrada de novos(as) servidores(as) somente no segundo semestre de 2018. Ou seja: o concurso não está totalmente assegurado. Isso se realizará após a divulgação do Edital. Outro problema é que não há previsão de vagas para cuidadores sociais. O sindicato se manifestou contrário a isso e ficou o compromisso de levar essa posição à comissão para que a mesma possa encontrar alternativas. Ficou o compromisso de participar ao sindicato a discussão acerca do projeto básico, incluindo a definição das vagas por especialidades dentro dos cargos de EAS e TAS.
POSTO UNISUAS/RODOVIÁRIA INTERESTADUAL
Disseram estar providenciando uma sala na estação do metrô ao lado da Rodoviária. Reivindicamos que o posto seja instalado na própria rodoviária porque há salas disponíveis e são de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade.
COSEs GAMA LESTE E CEILÂNDIA NORTE
Enviarão resposta por escrito quanto às providências que serão tomadas quanto às demandas que foram apresentadas em 2016, referentes às instalações físicas e falta de servidores.
ATRIBUIÇÕES DE AGENTES SOCIAIS E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Desde 2016 reivindicamos discussão à respeito. Disseram que o projeto básico referente ao concurso contemplará definições sobre as atribuições. Nossa posição é que o governo deve cumprir o disposto em nossa lei de carreira e apresentar as atribuições de todos os cargos e especialidades e que isso deve ser feito de forma a assegurar a participação dos(as) servidores(as) nas discussões e definições.
CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS
Reiteramos nossa posição contrária às remoções forçadas. Defendemos que a secretaria deve definir critérios objetivos para remoção e concurso de remoção e que o sindicato deve ter participação nessas definições. Propusemos que um concurso de remoção aconteça próximo à entrada de novos concursados. Afirmamos que o sindicato reitera sua posição expressa na Nota divulgada em 18/08 referente à criação, extinção e reestruturação de unidades e serviços e que isso se aplica ao antigo UNISUAS, bem como à UNAC e UNACAS.
ESTRUTURAL
Solicitamos uma fiscalização das condições do CRAS tendo em vista que mesmo após a obra problemas foram identificados na Unidade. Disseram que em relação ao CREAS estão com processo para locação de imóvel. Cobramos providências quanto à ocupação particular no terreno destinado ao CREAS. Ficaram de lotar um técnico-administrativo no Centro de Convivência.
EXTINÇÃO DA GEAP
As atribuições da extinta GEAP ficarão com a nova Gerência de Atendimento ao Servidor. Informaram que o governo deseja passar todo atendimento referente a aposentadoria para o IPREV. A SEDESTMIDH perdeu três cargos DF-14 para o IPREV.
7 HORAS CORRIDAS
Reivindicamos a instalação de um GT para regulamentação da jornada de 7 horas corridas na SAMIDH e sua extensão a toda secretaria.
REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA 24X72
Cobramos o cumprimento do acordo quando da suspensão de nossa última greve. Esse ponto foi descumprido pelo governo. O compromisso era que o GDF apresentaria um instrumento legal para essa regulamentação. O anteprojeto discutido na categoria e apresentado à Casa Civil gerou o processo nº0002-000581/2016
CRAS RIACHO FUNDO II
Reiterada as reivindicações por melhores condições de trabalho na Unidade. Propusemos, como medida efetiva, a construção de um prédio próprio da SEDESTMIDH. Como soluções paliativas, de curtíssimo prazo, conforme sugestão apresentada pela própria equipe do CRAS, a instalação de divisórias com material que assegure vedação acústica.
Essas são algumas das demandas da categoria em relação à SEDESTMIDH. Outras estão sendo encaminhadas pelo sindicato. As questões gerais como pagamento das pecúnias, terceira parcela do reajuste, retroativo, auxílio alimentação, tabela horizontal, são negociadas com a Casa Civil que tem sido procurada sistematicamente mas até o presente momento não abriu negociações com o sindicato.
Reforçamos a imperiosa necessidade da participação de todas e todos na assembleia do próximo dia 13 de setembro e também que fiquem alertas para chamado, a qualquer momento, referente ao PLC-122, enviado por Rollemberg à Câmara, que é uma ameaça à nossa aposentadoria.